O vereador Maurão apresentou para discussão e votação na Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 17 de novembro, o Projeto de Lei nº 16/2025 – Legislativo, que prevê a instituição do Banco de Doação de Materiais de Construção no município de Aparecida do Taboado.

A proposta tem como objetivo criar um mecanismo permanente de recolhimento, armazenamento e distribuição de materiais de construção, novos ou usados em bom estado, para serem destinados a famílias de baixa renda, entidades sociais e projetos comunitários que necessitem de apoio para reparos, reformas ou melhorias habitacionais.

Segundo o parlamentar, o Banco de Doação permitirá que os restantes de materiais de construção, tanto de obras particulares (desde que doados pelos proprietários), como de obras do município, sejam colocados em um determinado lugar para posterior doação aos menos favorecidos.

O vereador afirma que a iniciativa promove solidariedade, sustentabilidade e redução de desperdícios, ao mesmo tempo em que contribui para melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável.

A proposta também prevê regras para a organização, controle e transparência das doações, garantindo que o apoio chegue a quem realmente precisa, mediante critérios sociais estabelecidos pelo Executivo.

Para Maurão, o Banco de Materiais representa “uma ferramenta social de grande alcance, capaz de transformar pequenas doações em grandes mudanças na vida de famílias que não têm condições de custear reformas básicas”.

O Projeto de Lei nº 16/2025 foi aprovado por unanimidade dos senhores vereadores.